Governo adota medidas para fortalecer a Educação Superior na Bahia 04/06/2009

O Governo do Estado vem adotando as medidas necessárias para dar melhores condições de funcionamento às universidades e fortalecer a Educação Superior do Estado. Ao mesmo tempo em que reintera a necessidade de um debate quanto à reestruturação das instituições de ensino superior estaduais. O Governo entende que o caminho para se chegar ao desenvolvimento com qualidade é o do diálogo entre comunidade acadêmica, a sociedade e o Estado. Com o compromisso de suprir a demanda da Educação Superior no Estado, o Governo realizou, em 2008, um concurso público para o preenchimento de 256 vagas para professor. Em 2006, o quadro de pessoal das universidades estaduais era composto por 5.411 servidores entre técnicos e professores universitários. Com as contratações realizadas nesta gestão, esse número saltou, em 2009, para 6.368. Deste total, 4.336 são professores. O aumento no número de pessoal demonstra o esforço do Governo do Estado em fortalecer a Educação Superior na Bahia. A política de contratação e reestruturação das universidades estaduais implantada pelo Governo está aliada à valorização do professores que conquistaram, nesta gestão, uma reivindicação histórica da categoria. A incorporação de 27,2% da GEEA (Gratificação de Estímulo a Atividade Acadêmica) ao salário base. O benefício representa ganhos reais na remuneração dos docentes. Repasses - Outro avanço importante foi o aumento dos recursos financeiros repassados às universidades, que passou de R$ 386,8 milhões, em 2006, para R$ 577,8 milhões este ano, registrando incremento de 49% no orçamento das instituições. Mesmo com a crise financeira que resultou na diminuição da arrecadação pelo Estado, o Governo garantiu que as universidades estaduais não sofrerão contingenciamento de recursos no valor orçado. O investimento também se estendeu ao financiamento de projetos de pesquisas que foi da ordem de R$ 3 milhões e representa uma ação inédita na Bahia. Pela primeira vez no Estado da Bahia, o Governo financiou 47 projetos de pesquisa, voltados para educação básica, numa parceria entre a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e a Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), sendo que a participação das universidades estaduais foi a mais expressiva, alcançando 61,7% do total atendido.

Fonte: ASCOM - SEC